Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praç...

Questão Q741931

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) (2ª edição)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) (2ª edição) - Analista Judiciário Área Oficial de Justiça Avaliador Federal - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) (2ª edição)

Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marcelo recebe notificação do Município, requerendo que fosse demolida a edificação e devolvido o terreno. Acerca da pretensão do Município, é correto afirmar que:

A é abusiva, pois Marcelo exerceu a posse do bem por prazo suficiente para sua aquisição; B é indevida, visto que Marcelo bem cumpre a função social da propriedade; C procede, uma vez que Marcelo jamais exerceu a posse sobre o bem; D procede, pois, embora passível de usucapião, não transcorreu o prazo para configurá-la; E improcede, tendo em vista que a praça é bem público de todos e, inclusive, de Marcelo.

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