Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praç...

#Questão 741931 - Direito Constitucional, Política Urbana, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) (2ª edição), Analista Judiciário

Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marcelo recebe notificação do Município, requerendo que fosse demolida a edificação e devolvido o terreno. Acerca da pretensão do Município, é correto afirmar que:

A) é abusiva, pois Marcelo exerceu a posse do bem por prazo suficiente para sua aquisição;

B) é indevida, visto que Marcelo bem cumpre a função social da propriedade;

C) procede, uma vez que Marcelo jamais exerceu a posse sobre o bem;

D) procede, pois, embora passível de usucapião, não transcorreu o prazo para configurá-la;

E) improcede, tendo em vista que a praça é bem público de todos e, inclusive, de Marcelo.

Navegue em mais questões