Questão Q741695
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Petrobras (2ª edição)
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira
Prova: Concurso Petrobras (2ª edição) - Advogado (Júnior) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Petrobras (2ª edição)

Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens ...

Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens subseqüentes.

A propriedade do produto da lavra das jazidas minerais atribuídas ao concessionário pelo preceito da CF é inerente ao modo de produção capitalista. A propriedade sobre o produto da exploração é plena, desde que exista concessão de lavra regularmente outorgada.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...