Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens ...

#Questão 741695 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, CESPE / CEBRASPE, 2007, Petrobras (2ª edição), Advogado (Júnior)

Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens subseqüentes.

A propriedade do produto da lavra das jazidas minerais atribuídas ao concessionário pelo preceito da CF é inerente ao modo de produção capitalista. A propriedade sobre o produto da exploração é plena, desde que exista concessão de lavra regularmente outorgada.

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