Questão
Q741541
Prova: Concurso Prefeitura de Manaus - AM - Pedagogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008
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Prefeitura de Manaus - AM
A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como um...
A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como uma República Federativa. A LDB organizou o sistema nacional de ensino de acordo com o federalismo. A respeito da organização educacional brasileira, julgue os itens seguintes.
A responsabilidade da União de calcular o custo mínimo aluno-ano ao final de cada ano atende aos princípios constitucionais de colaboração entre as unidades da Federação e de função supletiva e redistributiva da União em relação aos recursos financeiros e técnicos.
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