De acordo com o artigo 9o da Lei nº 6.938/81, NÃO são ins...

Questão Q741336

2018 TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) - Juiz Federal Substituto da 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF 3ª Região) do ano 2018 • Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª)

De acordo com o artigo 9o da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

A O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais. B Os órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. C Os incentivos à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental e os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental. D O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

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