Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença ...

#Questão 739826 - Direito Constitucional, CNJ - Conselho Nacional de Justiça, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Oficial da Infância e Juventude

Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele formulado, ingressou com representação perante o Conselho Nacional de Justiça requerendo que, comprovada a injustiça da sentença, seja promovida (I) a sua reforma e (II) a correlata demissão de João. À luz da sistemática constitucional, o Conselho Nacional de Justiça é:

A) competente para adotar as medidas postuladas, desde que o Juiz de Direito João seja reincidente;

B) incompetente para adotar ambas as medidas postuladas por Edson;

C) competente para adotar ambas as medidas requeridas por Edson;

D) competente apenas para reformar a sentença proferida;

E) competente apenas para demitir o Juiz de Direito João.

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