José, servidor público do Legislativo Municipal, exerce f...

Questão Q739662

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Câmara de Salvador - BA

Direito Constitucional Administração Pública

Prova: Concurso Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal Área Licitação - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Câmara de Salvador - BA

José, servidor público do Legislativo Municipal, exerce função de confiança, na qualidade de chefe do departamento de arquivo geral de determinada Câmara Municipal, no Estado da Bahia.

De acordo com as disposições constitucionais que regem a matéria, é correto afirmar que José:

A é necessariamente ocupante de cargo em comissão; B é necessariamente ocupante de cargo efetivo; C é necessariamente não concursado e exerce cargo de livre nomeação e exoneração; D pode ser ocupante de cargo efetivo ou não concursado no exercício de cargo de livre nomeação e exoneração; E pode ser ocupante de cargo em comissão ou não concursado no exercício de cargo de livre nomeação e exoneração.

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