A Constituição Federal prevê, em seu capítulo sobre a Ad...

A determinará a convocação dos novos concursados para assumir cargo ou emprego na carreira, com prioridade em relação aos aprovados em concurso anterior. B terá o prazo de validade de até um ano, prorrogável uma única vez, por mais um ano. C determinará a convocação dos concursados que ainda não assumiram cargo ou emprego com prioridade para exercer cargos ou funções de confiança. D terá o prazo de validade de até três anos, prorrogável uma única vez, por mais um ano. E será de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.