Atente para as seguintes competências: I. proteger os d...

#Questão 739456 - Direito Constitucional, Competência Comum, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Atente para as seguintes competências:

I. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

II. impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;

III. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, tais competências são comuns

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