Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras pa...

#Questão 739217 - Direito Constitucional, Política Urbana, Banca não informada, 0000, ,

Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário:

A) terras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo.

B) terras em que houver exploração de trabalho escravo e em que houver significativa degradação ambiental.

C) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

D) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que houver degradação ambiental.

E) terras em que forem localizadas culturais ilegais de plantas psicotrópicas ou em que forem localizadas jazidas de gás natural.

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