O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão, em...

#Questão 739000 - Direito Constitucional, STF, FGV, 2018, Tribunal de Justiça   - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão, em sede de apelação, que, no entender de uma das partes, seria frontalmente contrário à Constituição da República de 1988.

À luz da sistemática constitucional e sendo preenchidos os demais requisitos exigidos, é possível a interposição de recurso extraordinário direcionado ao:

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis