De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamenta...

#Questão 738949 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Diretor de Escola

De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental será gratuito nos estabelecimentos oficiais.

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