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A. impli...
#Questão 738478
-
Direito Civil
,
Relação de Parentesco
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP)
, Defensor Público
O abandono do lar conjugal
A) implica a culpa pelo fim do matrimônio, independente de prazo, de modo que acarreta a perda dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento.
B) tem relevância, desde que dure pelo menos dois anos, como requisito para a configuração da usucapião familiar, se presentes os demais requisitos legais.
C) é uma mera situação de fato juridicamente irrelevante, uma vez superada a possibilidade de discussão de culpa para o divórcio.
D) tem como efeito jurídico, desde que dure pelo menos dois anos, a ensejar a responsabilidade civil daquele cônjuge a indenizar o abandonado por dano moral in re ipsa.
E) consubstancia hipótese de alienação parental passível de suspensão do poder familiar, quando exista prole comum do casal.
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