Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reai...

Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não conseguiu realizar o pagamento das demais. Antes que o Banco Z buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação, Ana transferiu seu carro, único bem que possuía em seu nome, à sua tia, que sabia de toda sua situação financeira.

Diante do caso hipotético, assinale a alternativa que corresponde ao defeito do negócio jurídico e ao respectivo prazo de decadência.

  • A. Dolo; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que Ana contraiu o empréstimo.
  • B. Fraude contra credores; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que Ana transferiu o seu carro.
  • C. Coação; prazo de decadência de cinco anos, contados da data em que cessar a coação de Ana em sua tia.
  • D. Simulação; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que Ana transferir o carro para o seu nome.
  • E. Estado de perigo; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que cessar a dívida de Ana.
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Questões extras

Com referência ao instituto da licitação e aos serviços públicos, julgue o item seguinte.

No procedimento da concorrência, a adjudicação sujeita o adjudicatário às penalidades previstas no edital e à perda de eventuais garantias oferecidas, se não assinar o contrato no prazo e nas condições estabelecidas.

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O “caráter profético” mencionado no 3o parágrafo – … o livro de Levrero destaca-se não só pela atualidade mas também pelo caráter profético. – está relacionado, segundo conclui o autor do texto, à concretização da previsão do livro segundo a qual

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