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A. contr...
#Questão 738173
-
Direito Civil
,
Efeitos das Obrigações
,
FCC
,
2018
,
Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)
, Promotor de Justiça Substituto
A transação, no Código Civil, submete-se a regime
A) contratual, não aproveitando nem prejudicando senão aos que nela intervierem, mesmo que diga respeito a coisa indivisível, não se anulando por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.
B) extracontratual, não aproveitando nem prejudicando senão aos que nela intervierem, salvo se disser respeito a coisa indivisível e, sendo nula alguma de suas cláusulas, prevalecerão as demais cláusulas.
C) contratual, interpretando-se sempre ampliativamente, e, por ela, é possível transmitir, declarar e reconhecer direitos.
D) extracontratual, sendo apta a terminar litígios, mediante concessões mútuas, mas não para os prevenirem.
E) contratual ou extracontratual e é anulável em virtude de lesão, dolo, estado de perigo, erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa e fraude contra credores.
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