Supondo que uma obrigação de fazer, abarcada por contrato...

Questão Q738171

2018 Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) Companhia Energética de Minas Gerais - MG (CEMIG/MG)

Prova: Concurso Companhia Energética de Minas Gerais - MG (CEMIG/MG) - Advogado Júnior - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) do ano 2018 • Companhia Energética de Minas Gerais - MG (CEMIG/MG)

Supondo que uma obrigação de fazer, abarcada por contrato de prestação de ser-viço técnico especializado em informática, reste descumprida pelo prestador de serviço. Considerando a disciplina do direito das obrigações e dos contratos, é INCORRETO afirmar que

A a culpa do devedor da obrigação é irrelevante, por se tratar de obrigação de origem contratual. B não poderia o credor da obrigação mandar executá-la à custa do devedor em mora, devendo buscar tutela jurisdicional para satisfazer a obrigação ou plei-tear o dano decorrente do descumprimento. C não seria possível a incidência in casu da exceção do contrato não cumprido para eximir o credor da obrigação equivalente de pagar quantia certa. D o devedor responderá por perdas e danos se o descumprimento da obrigação se deu por sua culpa.

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