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Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penho...

#Questão 738093 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Banca não informada, 0000, ,

Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.

A) Dos temas descritos no enunciado, possuem natureza jurídica de Direitos Reais apenas a hipoteca e a anticrese, visto que a natureza jurídica do penhor é de Direito das Coisas, em razão de exercer-se apenas a posse por meio desse direito.

B) Anticrese é uma modalidade de título executivo extrajudicial, assim como a duplicata e a letra de câmbio.

C) De acordo com o Código Civil de 2002, o penhor pode recair apenas sobre bens móveis.

D) O penhor decorre essencialmente de determinação judicial.

E) Bens imóveis podem ser oferecidos como garantia em juízo, mas não em instrumentos particulares de contrato.

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