Por meio de instrumento particular, Maria e Carlos pactua...

A a recusa do tabelionato é indevida, visto que a eventual irregularidade pode ser sanada e o negócio confirmado pelas partes; B o negócio jurídico é inexistente e, portanto, Carlos deverá devolver o imóvel a Maria, contra o reembolso das benfeitorias úteis; C a recusa do cartório é devida e as disposições do instrumento subscrito pelas partes são inválidas; D a compra e venda desejada pelas partes é válida, apesar da nulidade do instrumento que a previu; E o negócio jurídico produz efeitos de promessa de compra e venda e deve ser assim registrado, ainda que as partes não tenham previsto eventual irregularidade no pacto.