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A. A téc...
#Questão 737689
-
Direito Administrativo
,
Serviço Público
,
Banca não informada
,
2018
,
Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR)
, Contador
Sobre os serviços públicos é correto afirmar:
A) A técnica empregada na prestação de serviço público não necessita ser atual ou moderna, nem compatível com o estágio de desenvolvimento tecnológico, bastando o atendimento das necessidades básicas da sociedade.
B) O Estado tem o dever jurídico de promover a prestação do serviço público, não sendo hipótese de faculdade discricionária.
C) O valor exigido dos usuários a título de remuneração pelo uso do serviço público deve atender a regra do melhor custo-benefício.
D) O serviço público deve ser prestado por pessoa jurídica de direito público e direito privado.
E) Os instrumentos de concessão e permissão delegam a titularidade a entidades públicas e privadas.
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