A respeito de danos causados a particular por agente públ...

A respeito de danos causados a particular por agente público de fato (necessário ou putativo), julgue os itens a seguir. Em razão do princípio da proteção da confiança, quando o dano for causado por funcionário público putativo, o Estado não responderá civilmente perante particulares de boa-fé.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Para se determinar o fator de cobertura de um tecido, utiliza-se, entre outras, a seguinte fórmula para calcular o diâmetro dos fios em milímetros: D = 1/28 (dtex/D)!1, em que dtex representa o título do fio e D, a densidade do fio. A partir dessas informações, julgue o item abaixo.

A densidade do fio fiado de poliéster é igual à densidade da fibra que o constitui.

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Com referência a aspectos agronômicos de algumas culturas agrícolas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

As vantagens de híbridos de milho em relação a cultivares (ou variedades) de polinização aberta incluem o fato de permitirem que o próprio agricultor multiplique suas sementes, desde que faça adequadamente a eliminação de plantas atípicas durante o processo de produção.

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Se alguém vier a vender um imóvel fora do valor mercadológico, para poder pagar uma cirurgia urgente, tal venda poderá ser anulada por apresentar o vício de consentimento chamado:

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