A. é sem...

#Questão 737485 - Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Técnico legislativo

O poder disciplinar

A) é sempre vinculado.

B) equipara-se, em determinadas hipóteses, ao poder punitivo do Estado, realizado por meio da Justiça Penal.

C) não abrange as sanções impostas a particulares não sujeitos à disciplina interna da Administração.

D) pode ser exercido ainda que não esteja legalmente atribuído.

E) vincula-se ao poder hierárquico, um reduzindo-se ao outro, haja vista que o primeiro é mais amplo que o segundo.

30/01/2020 às 05:32h

4 Votos

a) pode ser discricionário ou vinculado.

b) não se trata de justiça penal - estamos falando aqui de abertura de pad; de aplicação de sanções.

c) correta. Não confundir que pode punir terceiros, Pessoa física ou jurídica, mas estes precisam ter contrato ou ato com a administração pública.

d) tá doido, alguém te punindo por algo que não lhe é cabível por lei ...

e) acho que ele não se reduz ... mas também, fiquei na dúvida dessa.

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