Quanto à Administração Direta e Indireta federal, no Dire...

Quanto à Administração Direta e Indireta federal, no Direito brasileiro, assinale a afirmativa correta.
  • A. A autarquia é pessoa jurídica de direito público, integra a administração pública indireta e possui certas prerrogativas não extensíveis à iniciativa privada.
  • B. As empresas públicas confundem-se, em seu conceito jurídico, com as sociedades de economia mista, já que ambas podem adotar a forma constitutiva de sociedade anônima.
  • C. O Direito brasileiro não comporta a figura de fundações públicas de direito público, sendo certo que, desde 1988, todas as fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado.
  • D. Os Consórcios Públicos, na legislação brasileira, podem se constituir por meio da associação de entes federativos ou mediante a associação pública desses com entidades da sociedade privada.
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A respeito de equipamento portuário, julgue os itens de 74 a 80.

O óleo cru e os derivados do petróleo são transferidos da embarcação para os depósitos em terra por meio de condutos. A vazão líquida, no desembarque, é impulsionada por bombas instaladas em terra.

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O medicamento de escolha para o controle da abstinência do álcool não complicada é, dentre outros,

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Um menino de dois anos de idade com febre e perda de peso havia três semanas foi levado ao hospital pela mãe. O calendário vacinal da criança estava atualizado com todas as vacinas recomendadas. A mãe relatou que ambos moravam com os avós da criança e que havia cerca de dois meses o avô foi diagnosticado com tuberculose. O médico solicitou que a criança fosse submetida a alguns exames. A radiografia do tórax apresentou padrão normal, o teste tuberculínico (PPD) foi de 9 mm e a pesquisa de bacilo de Koch no lavado gástrico foi negativo. Com base no caso clínico apresentado, julgue os próximos itens. A evolução clínica apresentada e o dado epidemiológico de que, havia dois meses, uma pessoa que reside com a criança foi diagnosticada com tuberculose corroboram o diagnóstico de tuberculose.

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