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A. É pes...
#Questão 737171
-
Direito Administrativo
,
Entidade em Espécie
,
VUNESP
,
2018
,
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP)
, Procurador
Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.
A) É pessoa jurídica de direito público criada por lei, integrante da Administração direta.
B) É criada por lei, mas sua existência legal depende do registro do seu estatuto na Junta Comercial.
C) É criada por lei para desempenhar, com exclusividade, funções de caráter econômico, que sejam próprias e típicas do Estado.
D) Sua extinção, assim como sua criação, somente pode ocorrer por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo.
E) Tem personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprias, mas está subordinada ao controle hierárquico do Ministério ou Secretaria ao qual se encontra vinculada.
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