Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma lic...

#Questão 736187 - Contabilidade Pública, Receita Pública, FGV, 2018, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - RJ (SEPLAG/RJ), Auditor Municipal de Controle Interno

Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X, entregam o valor de R$ 200 mil em caução. Em relação a esse tipo de procedimento, assinale a afirmativa correta.

A) O valor será classificado como uma taxa de participação, enquadrado nas receitas tributárias.

B) O valor será classificado como uma taxa de participação, enquadrado nas receitas tributárias.

C) O valor será classificado como receita extraorçamentária e acarretará um aumento de igual valor no ativo financeiro e no passivo financeiro.

D) O valor constitui uma renda ordinária do Estado, derivada de seu poder de império.

E) O valor integrará o orçamento público e será utilizado como recurso para emendas parlamentares, desde que para correção de erros ou omissões.

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