A. É rec...

Assinale a alternativa correta, “NÃO TRATA da COFINS”.
  • A. É recolhida mensalmente ao governo estadual.
  • B. São contribuintes pessoas jurídicas de direito privado em geral.
  • C. É calculada sob o faturamento que a empresa alcançou no referido mês.
  • D. Deve ser recolhida no mês seguinte ao mês de ocorrência do fato gerador.
  • E. As legislações que tratam da COFINS e do PIS/PASEP são semelhantes.
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Considerando que Gustavo ocupe cargo público de motorista do município de Boa Vista, julgue os itens seguintes.

Gustavo tem direito a não se associar ao sindicato que congrega os servidores públicos que exercem funções idênticas à sua.

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Para identificar o ataque mais eficiente entre as seleções que disputaram a Copa do Mundo de Futebol de 2006, a FIFA considerou o número de finalizações realizadas por cada time, e o número de gols convertidos. Nos cinco primeiros jogos do campeonato foram identificados os seguintes resultados, para três equipes

Considerando que o melhor ataque é aquele que tem o maior número de finalizações que se convertem em gols, a classificação dos times com melhor ataque foi:

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Sobre a Resolução CONAMA nº 303 de 2002 e suas alterações, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno, é CORRETO afirmar que:

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