A pessoa com deficiência, que comprove não possuir meios...

A A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito da pessoa com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada. B A remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz não é considerada para fins do cálculo de renda per capita para fins de concessão do BPC. C O Benefício de Prestação Continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, exceto na condição de microempreendedor individual. D O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência. E Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.