Leia atentamente o seguinte excerto: “O momento da presta...

#Questão 725534 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Leia atentamente o seguinte excerto:

“O momento da prestação de contas serve para apresentarmos comprovações de execução, sob dois pontos de vista: 1º) A comprovação de que o objeto do projeto (produto ou ação cultural) foi executado tal e qual como foi proposto; 2º) A comprovação de que os pagamentos foram feitos exatamente de acordo com a planilha orçamentária que foi aprovada para o projeto e obedecendo a todas as condições previstas na legislação relacionada”.

Fonte: Projetos Culturais: como elaborar, executar e prestar contas. Brasília, 2014. Disponível em https://guiadefomentodacultura.es.gov.br/Media/guiadefomentodacultura/PDF/Cartilha%20Economia%20Criativa%20completa%20SEBRAE.pdf. Acesso em 22.08.2018

Considerando o excerto acima, é correto afirmar que

A) o produtor cultural está submetido a apenas uma legislação específica no que diz respeito à prestação de contas, que é a da Lei Rouanet, que, por ser federal, é adotada pelos demais entes da federação.

B) a planilha orçamentária é elaborada após os gastos feitos durante a produção cultural, de modo a comprovar a prestação de contas.

C) se o produto cultural não foi concretizado tal como exposto no projeto inicial, ele prescinde da prestação de contas dos recursos captados.

D) a prestação de contas é um momento fundamental de um projeto cultural por comprovar como foi gasto o dinheiro captado.

Navegue em mais questões