Questão Q720264
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Vitória - ES
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada
Prova: Concurso Prefeitura de Vitória - ES - Analista Cultural Área Museologia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Prefeitura de Vitória - ES

Considerando as políticas culturais e a legislação cultur...

Considerando as políticas culturais e a legislação cultural relativas ao estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

A Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) é um órgão da administração direta, ao qual compete a formulação, o planejamento e a implementação das políticas públicas estaduais para a área da cultura, visando, entre outras coisas, garantir aos cidadãos o pleno exercício dos direitos à cultura, por meio da liberdade de criação, expressão e produção intelectual e artística e do acesso às fontes e formas de expressão cultural.

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