Com relação à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano...

#Questão 720257 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2011, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) (2ª edição), Especialista em Desenvolvimento Humano

Com relação à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à legislação ambiental e urbanística, julgue os próximos itens.

De acordo com a legislação vigente, constituem degradação ambiental os fatores físicos decorrentes da ação humana no ambiente físico, com consequências espaciais para o ambiente natural e construído.

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