Questão Q720255
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/DF)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação aplicada - Secretaria de Estado de Planejamento e gestão - SEPLAG/SEAPA DF
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/DF) - Analista de Atividades do Meio Ambiente Área Químico - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/DF)

Quanto ao alvará de funcionamento e localização, no âmbit...

Quanto ao alvará de funcionamento e localização, no âmbito do Distrito Federal, julgue os seguintes itens. Segundo a especificidade da atividade e do local pretendido para o estabelecimento, pode ser exigida para a expedição do alvará de localização e funcionamento eventual a licença para ocupação de área pública, bem como termo de compromisso para limpeza e recuperação da área pública.

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