Segundo o Regimento Interno do Segundo Tribunal de Alçada Civil, em seu artigo 111º, a afirmação de que os documentos constantes dos processos poderão ser substituídos por cópia tirada e autenticada pela própria Secretaria, antes da entrega à parte interessada, é:
Verdadeira, salvo quando absolutamente relevantes, a critério do relator
Verdadeira, salvo quando absolutamente relevantes, a critério das partes interessadas
Verdadeira, independentemente de qualquer outro fator.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
