Sobre a retenção da contribuição previdenciária que a ad...

Sobre a retenção da contribuição previdenciária que a administração pública deve efetuar das pessoas jurídicas que contrata, de acordo com o disposto nos artigos 117 e 118 da Instrução Normativa no 971/2009 e alterações posteriores, é correto afirmar que a referida retenção
  • A. é cobrada aplicando-se a alíquota de 10% sobre o valor a ser pago à empresa contratada.
  • B. não admite qualquer dedução de sua base de cálculo.
  • C. pode ser compensada com contribuições previdenciárias devidas pela empresa contratada.
  • D. aplica-se somente quando houver fornecimento de bens juntamente com a prestação de serviços.
  • E. deve ser recolhida pela administração pública no próprio mês em que for efetuada.
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Questões extras

Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüentes. Aos credores sem garantia cabe ação de anulação do ato de remissão de dívida efetuado por devedor sem suporte patrimonial para saldar o débito.

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Com referência ao Microsoft Excel 2010 e à figura acima, que mostra uma janela desse software com uma planilha em edição, julgue os itens seguintes.

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