A respeito dos cargos de provimento em comissão e das fun...

#Questão 719751 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Piauí - TJ PI, FGV, 2015, Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

A) somente os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

B) aos magistrados competem as indicações para os cargos em comissão dos seus gabinetes;

C) a indicação e a nomeação para os cargos em comissão são sempre feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

D) as funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não;

E) pelo menos 30% (trinta por cento) de todos os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.

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