A respeito dos cargos de provimento em comissão e das fun...

Questão Q719751

2015 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Piauí - TJ PI

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Odontologia - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

A somente os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento; B aos magistrados competem as indicações para os cargos em comissão dos seus gabinetes; C a indicação e a nomeação para os cargos em comissão são sempre feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça; D as funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não; E pelo menos 30% (trinta por cento) de todos os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.

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