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A. colab...
#Questão 719544
-
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
,
Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - TST
,
FCC
,
2017
,
Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição)
, Técnico Judiciário
As Comissões permanentes
A) colaboram no desempenho dos encargos do Tribunal e são compostas por Ministros eleitos pelo Órgão Especial na primeira sessão subsequente à posse dos membros da direção.
B) são integradas, como membros natos, por Ministros exercentes dos cargos de direção do Tribunal, pelo Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho − ENAMAT.
C) serão presididas pelo Ministro com mais idade dentre os que as compuserem.
D) poderão eleger cada Ministro como membro titular da mesma comissão permanente para um único período, vedada a sua reeleição.
E) não poderão sugerir ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho normas de serviço relativas à matéria de sua competência, respeitando-se as regras regimentais sob o tema.
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