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Questões sobre Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - TST

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Listagem de Questões sobre Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - TST

#Questão 719528 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2017, Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição), Analista Administrativo

Considere:

I. embargos de declaração.

II. conflito de competência.

III. agravo de instrumento.

IV. arguição de suspeição ou de impedimento.

V. recurso de revista.

Não haverá sustentação oral nos itens indicados APENAS em

A) I, II, III e IV.

B) I, II, IV e V.

C) I, II, III e V.

D) II, III e IV.

E) II, III e IV.

#Questão 719529 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2017, Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição), Analista Administrativo

A aprovação de Emenda Regimental é feita pelo

A) Tribunal Pleno, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, quatorze Ministros e necessária maioria absoluta para essa deliberação.

B) Tribunal Pleno, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, doze Ministros e necessária maioria absoluta para essa deliberação.

C) Tribunal Pleno, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, doze Ministros e necessária maioria simples para essa deliberação.

D) Órgão Especial, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, onze Ministros e necessária maioria absoluta para essa deliberação.

E) Órgão Especial, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, quatorze Ministros e necessária maioria simples para essa deliberação.

#Questão 719530 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2017, Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição), Analista Administrativo

Compete originariamente ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

A) exercer o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários.

B) despachar as desistências dos recursos e das ações, quando se referirem a processo pendente de distribuição na Corte, bem como os demais incidentes processuais suscitados.

C) designar e presidir audiências de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do Tribunal.

D) apreciar ação cautelar incidental a recurso extraordinário.

E) dar publicidade a cada trimestre no órgão oficial, dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal e dos Ministros.

#Questão 719531 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2017, Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição), Analista Administrativo

Se ocorrer a vacância do cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho nos cinco meses anteriores ao término do res pectivo mandato,

A) ocorrerá eleição para todos os cargos que realizar-se-á dentro de cento e vinte dias subsequentes ao dia da vacância. Neste caso, os remanescentes mandatos dos demais exercentes de cargos de direção extinguir-se-ão na data da posse dos novos eleitos.

B) assumirá o Vice-Presidente do Tribunal que deverá, obrigatoriamente, terminar o mandato do Presidente cumulando os dois cargos de direção.

C) ocorrerá eleição para todos os cargos que realizar-se-á no prazo máximo de noventa dias subsequentes ao dia da vacância. Neste caso, os remanescentes mandatos dos demais exercentes de cargos de direção extinguir-se-ão na data da posse dos novos eleitos.

D) ocorrerá imediata eleição somente para o cargo vago, bem como para o término do prazo de cinco meses do mandato vago. Neste caso, os remanescentes mandatos dos demais exercentes de cargos de direção não extinguir-se-ão na data da posse do novo presidente eleito.

E) ocorrerá eleição para todos os cargos que realizar-se-á nos trinta dias seguintes ao da vacância. Neste caso, os remanescentes mandatos dos demais exercentes de cargos de direção extinguir-se-ão na data da posse dos novos eleitos.

#Questão 719532 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2017, Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição), Analista Administrativo

O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

A) O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

B) participa das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal, inclusive de Turma, concorrendo normalmente à distribuição de Processos.

C) participa das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal, inclusive de Turma, mas concorre à distribuição especial reduzida de Processos.

D) participa das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal, exceto de Turma, não concorrendo à distribuição de processos.

E) possui a competência originária de decidir sobre a manifestação de terceiros, subscrita por procurador habilitado, em audiências públicas, decisão esta recorrível ao Pleno pelo prazo regimental.

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