Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens seg...

Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens seguintes.

Considere que Joana tenha sido notificada para pagar taxa cobrada em decorrência do poder de polícia, que tenha apresentado recurso administrativo e que tal recurso fora julgado por pessoas que não integram a carreira de auditoria tributária.

Nessa situação, não há qualquer irregularidade no julgamento do recurso.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Based on the text above, judge the following items.

There will be a growing relation between oil prices and food costs.

Resolva a questão aqui ›


Questão de Medicina

Sobre aborto e abortamento, analise as assertivas a seguir:

I. Uma vez diagnosticada a anencefalia, poderá a gestante, se for de sua vontade, submeter-se ao aborto, sem que tal comportamento seja entendido como criminoso.

II. O aborto é crime doloso contra a vida, julgado pelo Tribunal do Júri.

III. O Código Penal não exige autorização judicial prévia para que o médico pratique o aborto legal.

IV. Quando recebe o diagnóstico de gravidez de feto anecéfalo, é direito da gestante solicitar a realização de junta médica ou buscar outra opinião sobre o diagnóstico.

Quais estão corretas?

Resolva a questão aqui ›


No tocante ao conceito e ao objeto do direito administrativo, julgue os próximos itens.

A CF, as leis complementares e ordinárias, os tratados internacionais e os regulamentos são exemplos de fontes do direito administrativo.

Resolva a questão aqui ›