Constitui infração toda ação ou omissão que importe na i...

Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais como

A) Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais como

B) funcionar nos municípios estabelecimentos, obras ou serviços em áreas de adensamento urbano.

C) transformar uma área rural em uma área própria para a ocupação humana urbana.

D) adotar medidas de precaução quando há interrupção intermitente do abastecimento público de água.

E) causar poluição sonora em níveis tais que resultem em danos à saúde humana, não sendo necessária a observação dos impactos à flora e à fauna.

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