No âmbito da legislação relativa a direitos humanos no Es...

A É responsabilidade exclusiva da autoridade policial, recebida a notícia do desaparecimento de pessoa com deficiência física, intelectual e/ou sensorial, proceder a sua imediata busca e localização. B As demandas de acentuado contato com o público deverão estar, obrigatoriamente, no andar térreo da edificação. C Quando com mais de 50 unidades, os motéis localizados no Rio Grande do Sul deverão ter quatro por cento de seus quartos para o acesso de pessoa com deficiência. D O fornecimento de cadeiras de rodas para idosos em shopping centers é opcional. E Servidores públicos estaduais da administração direta que possuam filhos, dependentes, com deficiência congênita terão direito à redução de um terço de sua carga horária de trabalho semanal.