Qual das alternativas abaixo não é contemplada com a não...

Qual das alternativas abaixo não é contemplada com a não incidência do ICMS prevista no artigo 2º da Lei nº 6.969/96?

  • A.

    A saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada à empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro estabelecimento da mesma empresa.

  • B.

    As operações relativas a mercadorias que tenham sido ou que se destinem a ser utilizadas na prestação, pelo próprio autor da saída, de serviço de qualquer natureza definido em lei complementar como sujeito ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, ressalvadas as hipóteses previstas na mesma lei complementar.

  • C.

    As operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

  • D.

    A entrada, no território do RN quando este for a Unidade Federada destinatária, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

As seguintes funções descrevem as trajetórias de dois objetos móveis:

< trajetória I: y = 2x2 - 8x + 1;

< trajetória II: 2y = x2 + 8x - 4.

Os pontos das trajetórias I e II, no momento em que ambos os objetos se deslocam paralelamente são, respectivamente,

Resolva a questão aqui ›


O secretário de Fazenda de João Pessoa – PB, em razão de incêndio ocorrido no centro dessa cidade no ano de 2014, decidiu, com base em equidade, não realizar lançamento para cobrança do IPTU referente aos anos de 2015 e 2016 para os proprietários de imóveis na área atingida pelo desastre.

Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela correlacionada, assinale a opção correta.

Resolva a questão aqui ›


A água de reuso, produzida nas estações de tratamento de água, torna-se uma fonte de renda para as empresas de tratamento e distribuição de água do país. A destinação maior desse produto e o maior ganho que isso representa, são, respectivamente,

Resolva a questão aqui ›