De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis ...

#Questão 718373 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação sobre Servidores Públicos do Estado de Sergipe, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Técnico legislativo

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, a Ajuda de Custo será

A) concedida, quando o funcionário for designado para estudo ou missão fora da sua sede, por prazo superior a sessenta dias, ou para o Exterior.

B) concedida, dentre outras hipóteses, quando o funcionário passar a ter exercício fora da sua sede, em virtude de mandato eletivo.

C) concedida pela metade quando o funcionário for removido a seu próprio pedido.

D) restituída em no máximo três parcelas quando comprovado que o funcionário recebeu de forma indevida, sendo vedado o parcelamento na hipótese de remoção a seu próprio pedido.

E) concedida na proporção de 1/3 quando o funcionário for removido a seu próprio pedido.

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