Questão Q717272
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Vitória - ES (2ª edição)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Vitória - Código de Posturas
Prova: Concurso Prefeitura de Vitória - ES (2ª edição) - Técnico Área Edificação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Prefeitura de Vitória - ES (2ª edição)

A legislação municipal que define e estabelece as normas ...

A legislação municipal que define e estabelece as normas de postura para o município de Vitória tem como objetivo a organização do meio urbano de modo a atender critérios de segurança, conforto, higiene e organização de uso dos bens. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

Logradouros e bens mobiliários urbanos podem ser classificados como bens públicos.

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