De acordo com a Lei Estadual n.º 9.264 de 2009, referente...

#Questão 717238 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

De acordo com a Lei Estadual n.º 9.264 de 2009, referente à política de resíduos sólidos, incentiva-se

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