A respeito dos conhecimentos sobre a Lei 6404/1976, é cor...

#Questão 717095 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, FEPESE, 2018, Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville/SC, Analista Contábil

A respeito dos conhecimentos sobre a Lei 6404/1976, é correto afirmar:

A) O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, no prazo de 180 dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.

B) Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido.

C) Quando o estatuto for omisso e a assembleiageral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 35% do lucro líquido ajustado.

D) As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como aumento da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

E) Os dividendos a serem pagos contabilizados no ativo circulante deverão ser pagos dentro do exercício social.

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