De acordo com a reforma trabalhista, NÃO integram a remun...

#Questão 717052 - Legislação Especial Federal, Lei 13.467/2017, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª), Analista Judiciário

De acordo com a reforma trabalhista, NÃO integram a remuneração do empregado não constituindo bases de incidência de encargos trabalhista e previdenciário, entre outros:

A) as gratificações de função e o auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro.

B) as gorjetas e as ajudas de custo com valor maior do que cinquenta por cento da remuneração mensal.

C) as gratificações legais e o auxílio-alimentação, mesmo que pago em dinheiro.

D) ajudas de custo limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal e o auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro.

E) as diárias para viagem e as ajudas de custo com valor maior do que cinquenta por cento da remuneração mensal.

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