A. O ano...

#Questão 716719 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, NC / UFPR, 2017, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

Quanto à educação superior, é correto afirmar:

A) O ano letivo deve ter no mínimo 150 dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais.

B) A frequência dos estudantes pode ser definida por cada instituição de ensino superior; já a dos professores é obrigatória, salvo nos programas de educação a distância.

C) Os currículos dos cursos e programas das instituições de ensino superior serão definidos pelo Ministério de Educação a partir de uma Base Nacional Comum.

D) A autorização e reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos ilimitados, sendo avaliados uma única vez.

E) As universidades públicas poderão propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como plano de cargos e salários.

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