Questão Q716576
2018 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras
Legislação Especial Federal Lei 13.303/2016
Prova: Concurso Petrobras - Economista Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2018 • Petrobras

Nos termos da Lei no 13.303 de 30/06/2016, a formação e ...

Nos termos da Lei no 13.303 de 30/06/2016, a formação e a extinção de parcerias e outras formas associativas, societárias ou contratuais, a aquisição e a alienação de participação em sociedades e outras formas associativas, societárias ou contratuais, e as operações realizadas no âmbito do mercado de capitais, respeitada a regulação pelo respectivo órgão competente, são consideradas

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