Questão Q715871
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Legislação Especial Federal Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público
Prova: Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Analista I Área Qualquer área de Formação (Área 3) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuj...

Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas no mercado. Hugo possui uma propriedade à jusante da de Pedro, onde desenvolve a atividade pecuária.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, à luz do disposto na Lei n.o 9.433/1997.

Pedro é proprietário do recurso hídrico, já que a nascente está localizada em sua terra.

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