Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e n...

#Questão 715865 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Técnico I

Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue os próximos itens. Para fins de interesse e(ou) intercâmbio cultural, poderá ser permitida a saída temporária de obras do país.

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