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A. a rep...
#Questão 715739
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 5.988/1973
,
UECE
,
2018
,
Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE)
, Analista de Cultura
Constitui ofensa aos direitos autorais
A) a reprodução, na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.
B) a reprodução, de um só exemplar de uma obra, ainda que integral, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
C) a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.
D) a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas para produzir prova judiciária ou administrativa.
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