Questão Q714690
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/DF)
Legislação Especial Federal Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/DF) - Analista de Atividades do Meio Ambiente Área Químico - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/DF)

Com relação ao licenciamento ambiental, julgue os próximo...

Com relação ao licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a que o empreendedor deve obedecer é a licença ambiental.

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