O ECA estabelece que todos os esforços para a reintegraçã...

Questão Q714436

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL) - Assistente Social - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)

O ECA estabelece que todos os esforços para a reintegração da criança e do adolescente acolhido à sua família de origem devem ser esgotados. Para a realização desse trabalho, foi incluída a exigência de elaboração de um Plano Individual de Atendimento (PIA). Assinale a opção que apresenta a função do PIA.

A Orientar o trabalho de intervenção durante todo o período de acolhimento institucional. B Investigar a situação que provocou a medida protetiva de abrigamento institucional. C Justificar os casos de necessidade de acolhimento institucional superior a dois anos. D Buscar políticas públicas que viabilizem à família receber a criança de volta. E Destacar a excepcionalidade e a provisoriedade do abrigamento institucional.

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